Ponto comercial alugado: quem deve pagar pelas reformas e benfeitorias?
A locação comercial envolve uma relação contratual que vai muito além do pagamento mensal do aluguel. Durante a utilização do imóvel, é comum que o locatário realize reformas, adaptações e melhorias para atender às necessidades de sua atividade empresarial. Entretanto, nem toda obra realizada durante a locação gera direito ao reembolso ou pode ser executada […]
Terreno sem matrícula: quais são os riscos e como regularizar
A aquisição de um terreno representa um investimento relevante e, muitas vezes, o primeiro passo para a construção de um imóvel ou para a formação de patrimônio. Entretanto, antes de concluir qualquer negociação, é indispensável verificar se o imóvel possui matrícula regularmente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O terreno sem matrícula pode apresentar […]
Posso vender um imóvel antes de concluir o inventário? Entenda os requisitos legais
A transmissão de bens após o falecimento de uma pessoa envolve procedimentos jurídicos específicos destinados a garantir a correta transferência do patrimônio aos herdeiros. Entre os bens mais frequentemente envolvidos nesse processo estão os imóveis, que costumam representar parcela significativa da herança. Nesse contexto, uma dúvida comum surge quando os herdeiros desejam vender o imóvel […]
Sinal na compra de imóvel: o que acontece se uma das partes desistir do negócio?
A compra e venda de um imóvel envolve etapas que exigem planejamento, análise documental e definição clara das condições da negociação. Nesse contexto, é comum que comprador e vendedor formalizem o compromisso por meio do pagamento de um sinal, também conhecido como arras. O sinal na compra de imóvel possui importante função jurídica, pois demonstra […]