Empresas e proprietários de imóveis de alto valor necessitam de contratos de locação cirúrgicos. Proteja o fundo de comércio, regre as benfeitorias milionárias e garanta a estabilidade financeira ou o direito de renovação forçada.
As locações comerciais são regidas por lógicas completamente distintas das locações residenciais comuns. O ponto comercial (fundo de comércio) costuma ser um dos ativos mais valiosos de uma empresa, e sua perda por falhas contratuais pode representar a ruína de uma operação comercial. Por outro lado, o proprietário do imóvel precisa de garantias sólidas de recebimento, indexação correta e regras claras para a devolução do imóvel sem deterioração.
No Dr. Dario Carneiro Advocacia, estruturamos contratos avançados, incluindo modalidades como *Built to Suit* (construção sob medida) e locações em shopping centers. Atuamos tanto na prevenção, criando contratos equilibrados e blindados, quanto no contencioso de alta complexidade, movendo ou defendendo Ações Renovatórias de Locação, Ações Revisionais de Aluguel e Despejos Comerciais com rapidez jurídica.
Garantimos o equilíbrio contratual exato, protegendo os investimentos em reformas e blindando o proprietário contra a inadimplência ou a ocupação irregular.
We develop tailored strategies for both document prevention and highly complex litigation.
Desenhamos contratos personalizados para sedes corporativas, galpões logísticos e lojas de rua de alta renda. Regulamos com precisão as responsabilidade sobre seguros, taxas condominiais complexas, direito de imagem da fachada, critérios de rateio de despesas e as cláusulas de barreiras de concorrência territorial.
Para o locatário, garantimos judicial ou extrajudicialmente a renovação compulsória do contrato, protegendo o fundo de comércio criado ao longo dos anos. Analisamos com rigor os requisitos da Lei do Inquilinato (prazo de 5 anos, mesma atividade por 3 anos) para propor a ação exatamente dentro do prazo decadencial.
Atuamos na readequação do valor do aluguel ao preço real de mercado quando houver defasagem (revisional). Para proprietários com locatários inadimplentes, conduzimos ações de despejo focadas na retomada rápida do imóvel através de liminares estratégicas, minimizando o prejuízo com vacância.
Definição de índices de correção oficiais e seguros, além de travas para evitar variações abruptas e imprevisíveis que possam inviabilizar o negócio ou defasar os ganhos do locador.
Regramento claro sobre quais reformas precisam de autorização e se haverá indenização ou incorporação ao imóvel, incluindo a análise da validade da cláusula de renúncia ao direito de retenção.
Inserção e averbação da cláusula de vigência e preferência junto à matrícula do imóvel, impedindo que o locatário seja expulso caso o proprietário resolva vender o bem para terceiros.
É o prazo fatal que o locatário tem para propor a ação judicial de renovação forçada. Ela deve ser ajuizada obrigatoriamente entre 1 ano e 6 meses antes do término do contrato em vigor. Se perder esse prazo, o locatário perde o direito à renovação compulsória e pode sofrer denúncia vazia (pedido de desocupação).
Sim. A Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) valida expressamente a cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias e ao direito de retenção nas locações comerciais. Por isso, essa cláusula deve ser negociada e escrita com extremo cuidado.
Se o contrato contiver uma 'Cláusula de Vigência' e estiver devidamente registrado na matrícula do imóvel (RGI), o novo comprador será obrigado a respeitar a locação até o último dia do prazo. Caso não esteja registrado, o comprador pode dar 90 dias para o locatário desocupar.
As luvas são um valor cobrado pelo proprietário pela reserva ou cessão do ponto comercial. Elas só podem ser cobradas legalmente no início da primeira contratação da locação. Exigir luvas no momento da renovação do contrato é considerado ilegal pela jurisprudência brasileira.
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