Quando a negociação falha, a resposta deve ser estratégica. Atuamos com soluções processuais consistentes em disputas possessórias, contratuais e indenizatórias imobiliárias complexas e expressivas.
O contencioso voltado ao Direito Imobiliário envolve ritos processuais específicos, pedidos liminares urgentes e uma profunda necessidade de produção de provas técnicas (como perícias de engenharia e auditorias contábeis). Enfrentar uma construtora, um fundo de investimento ou uma disputa possessória sem uma equipe jurídica focada em estratégias processuais avançadas resulta em prejuízos financeiros severos e no congelamento de ativos imobiliários por anos.
No escritório Dr. Dario Carneiro Advocacia, transformamos litígios complexos em caminhos resolutivos. Desenvolvemos teses sob medida para buscar a resolução forçada de contratos, a restituição integral de valores pagos por atraso culposo de grandes obras, além do manejo cirúrgico de ações possessórias (Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório) para reaver ou assegurar a posse legítima de propriedades urbanas ou rurais.
Nossa atuação combina consistência técnica com inteligência estratégica, buscando mitigar e solucionar prejuízos financeiros de forma eficiente.
We develop tailored strategies for both document prevention and highly complex litigation.
Atuamos nos casos em que a incorporadora atrasa a entrega do imóvel de alto padrão além do prazo de tolerância de 180 dias. Pleiteamos judicialmente a rescisão por culpa exclusiva da construtora, exigindo a devolução de 100% dos valores pagos, em parcela única, devidamente corrigidos, cumulada com multas e lucros cessantes.
Protegemos propriedades de luxo, glebas e fazendas contra invasões, esbulhos ou turbações. Protocolamos ações de reintegração de posse com pedidos liminares imediatos de desocupação forcada, utilizando força policial se necessário, associada a pedidos de indenização por perdas e danos.
Se o seu imóvel novo apresentou rachaduras graves, infiltrações estruturais ou acabamento em desconformidade com o memorial descritivo de luxo prometido, movemos ações cominatórias para obrigar os reparos urgentes sob pena de multa diária, além de indenizações por danos morais e desvalorização patrimonial.
Buscamos decisões rápidas em caráter de urgência para suspender pagamentos, evitar a negativação do nome do cliente ou retomar posses sem esperar o fim do processo.
Utilizamos ferramentas tecnológicas avançadas para localizar bens ocultos de construtoras ou devedores, garantindo que a sentença se transforme em dinheiro no bolso.
Identificamos o momento exato do processo em que a outra parte está fragilizada para propor acordos financeiros altamente vantajosos, encurtando o tempo do litígio.
De acordo com a Lei do Distrato (Lei 13.786/18), se o comprador desistir do negócio sem culpa da incorporadora, a retenção pode ser de até 25% dos valores pagos, ou de até 50% caso o empreendimento conte com o regime de patrimônio de afetação. No entanto, se houver abusos, o Judiciário readequará os valores.
O prazo de garantia legal para defeitos na solidez e segurança da obra é de 5 anos. Porém, para vícios ocultos (que não podiam ser vistos de imediato), o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito é descoberto. É fundamental realizar uma perícia técnica rapidamente.
É preciso comprovar documental e imediatamente a sua posse anterior sobre o bem, o esbulho (a invasão ou perda da posse) praticado pela outra parte e que essa invasão ocorreu há menos de um ano e um dia (posse nova), o que autoriza o juiz a conceder a liminar sem ouvir o invasor.
Sim, com base na 'Exceção do Contrato Não Cumprido' (Art. 476 do Código Civil). No entanto, fazer isso por conta própria pode gerar negativação. O correto é ingressar com uma ação judicial com pedido liminar para suspender legalmente os pagamentos sem sofrer penalidades.
Contact us directly and schedule a strategic meeting to analyze your case with complete confidentiality and dedication.
FALAR VIA WHATSAPP