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SERVIÇOS

Usucapião

A usucapião pode viabilizar o aproveitamento e segurança máxima sobre seu imóvel.

SOBRE Usucapião

Muitas pessoas, empresas e instituições possuem imóveis sem registro ou identificação oficial. Essa situação traz prejuízos e ameaças como:

Dificuldade de venda;
Diminuição do valor do imóvel em até 80%;
Inviabilização do uso do imóvel como garantia;
Inviabilização heranças;
Desavenças familiares;
Disputas judiciais caras, lentas e arriscadas com vizinhos e antigos proprietários; e
Perda do bem para terceiros.

A ação de usucapião é uma solução segura para transformar a posse em propriedade definitiva e definida e assim garantir tranquilidade, confiança e valorização patrimonial.

Atuamos em todas as modalidades de usucapião judicial e extrajudicial, rurais e urbanas, oferecendo um processo ágil e seguro. Nossa assessoria inclui:

Análise completa e pesquisa documental do imóvel e vizinhos e do histórico de posse;
Orientação sobre a modalidade de usucapião mais adequada ao caso;
Elaboração estratégica do pedido e condução integral do processo de usucapião judicial ou extrajudicial;
Acompanhamento e orientação de técnicos na elaboração de plantas, memoriais descritivos, cadastros, certificados e demais documentos necessários à regularização, aprovação e registros junto às demais partes relacionadas à usucapião.
Representação e requerimentos perante órgãos públicos, cartórios e o poder judiciário;
Notificação e negociação com confrontantes e demais interessados; e
Cumprimento de exigências finais de registro de propriedade;

Segurança jurídica: A usucapião permite identificação pública plena do imóvel e do proprietário perante vizinhos, locatários, poder público e demais interessados.
Valorização do imóvel: Após a usucapião, o imóvel regularizado vale até 80% mais no mercado.
Facilidade para vender ou financiar: Após a usucapião, o imóvel estará plenamente registrado no cartório de imóveis e poderá ser negociado ou herdado sem maiores entraves.
Preservação de laços familiares: A usucapião pode evitar disputas futuras, dar estabilidade patrimonial entre entes colaterais e herdeiros.
Facilidade para vender ou financiar: Após a usucapião, o imóvel terá matrícula própria e poderá ser negociado sem entraves.
Para empresas: O imóvel regularizado permite melhores condições e oportunidade de créditos e negócios, além dos outros benefícios já mencionados;

QUALIDADES

Por que escolher o escritório Dario Carneiro Advocacia

Formação jurídica sólida - USP e FGV.

20 anos de experiência em Direito Imobiliário.

Linguagem clara, acessível.

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DEPOIMENTOS - Usucapião

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Fui muito bem atendida pelo Dr. Dario! Durante a reunião, ele explicou tudo com clareza, tirou todas as minhas dúvidas e me orientou com muita atenção e profissionalismo. Transmite muita segurança e conhecimento. Recomendo!

O Dr. Dario esteve empenhado desde o primeiro contato em sanar minhas dúvidas e explicar, de forma aprofundada, os caminhos e possíveis barreiras do processo. Desde o início demonstrou sensibilidade, humanismo e uma preocupação genuína em esclarecer cada etapa, o que trouxe tranquilidade ao andamento. Sua competência e expertise ficaram evidentes em todas as fases, sempre me direcionando com conhecimento e clareza. Sou grata pela atenção e pelo profissionalismo. Recomendo fortemente o trabalho dele.

Escritório com atendimento de alta qualidade! Profissionais muito competentes e confiáveis, trabalho bem feito, recomendo!!

Nossa família precisou realizar uma ação de usucapião para regularizar a propriedade de nossa empresa. A assessoria do Dr. Dario no processo foi ótima. Ele previu problemas que ocorreriam ao longo do processo e preparou provas com antecedência para que nosso resultado fosse favorável. Além disso, ele nos explicou com clareza os andamentos do processo durante anos seguidos, demonstrando compromisso real conosco. A equipe é muito atenciosa e não tem nem comparação com outros advogados que nos atenderam em outros casos. Recomendamos para quem sabe o valor de ter um advogado de confiança para proteger assuntos importantes da vida. Quem quiser contratá-lo, saiba que estará diante de um profissional realmente especial e que merece grande consideração.

O Advogado Dario , fez um excelente trabalho de usucapiao. Super indico. Experiência com excelência.

FAQ

Perguntas frequentes sobre o escritório.

O que é Usucapião e qual é o principal benefício de entrar com esse processo?

Usucapião é um modo originário de adquirir a propriedade legal de um bem imóvel (terreno ou casa) pela posse mansa, pacífica e contínua por um determinado período de tempo, cumprindo os requisitos legais. O principal benefício é transformar a posse (simples utilização) em propriedade registrada, garantindo a segurança jurídica, aumentando o valor de mercado do imóvel e permitindo que ele seja vendido ou herdado.

Quais são os requisitos básicos e o tempo necessário para dar entrada no Usucapião?

Os requisitos variam conforme a modalidade (Ordinária, Extraordinária, Especial Urbana ou Rural), mas geralmente exigem: 1) Posse ininterrupta pelo tempo mínimo exigido (que pode ser de 5, 10 ou 15 anos); 2) Posse mansa e pacífica (sem oposição); e 3) Posse com animus domini (agir como se fosse o dono). A análise de um advogado é crucial para determinar a modalidade e o prazo aplicável ao seu caso.

O que é o Usucapião Extrajudicial e por que ele pode ser mais vantajoso?

O Usucapião Extrajudicial é um procedimento realizado diretamente no Cartório de Notas e de Registro de Imóveis, sem a necessidade de um processo judicial. É muito mais vantajoso por ser, via de regra, mais rápido e menos custoso que a via judicial. No entanto, exige a concordância (ou ausência de oposição) do proprietário registrado e dos vizinhos confrontantes, e a assistência de um advogado é obrigatória.

Meu imóvel foi comprado com "contrato de gaveta" e nunca registrei. Posso usar o Usucapião?

Sim, o Usucapião é uma das principais formas de regularizar imóveis adquiridos por meio de “contrato de gaveta” ou sem a formalização correta da escritura. O contrato, neste caso, serve como prova do seu animus domini (intenção de ser dono). Utilizaremos o Usucapião para superar a ausência do registro e obter o título de propriedade definitivo em seu nome.

Se o imóvel possui dívidas de IPTU ou penhora judicial, isso impede o processo de Usucapião?

Não, dívidas de IPTU ou penhoras judiciais em nome do antigo proprietário não impedem o processo de Usucapião. Como a Usucapião é um modo originário de aquisição, ela limpa e desvincula o imóvel dos passivos do antigo dono, permitindo que o novo registro saia “livre e desembaraçado” de ônus e dívidas anteriores.

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