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Contratos Imobiliários

Compra e venda, locações comerciais, industriais e residenciais, corretagem, sociedades imobiliárias, serviços por empreitada, construções, condomínios, loteamentos, financiamentos, arrendamento rural, permutas, instrumentos particulares de compra e venda de imóveis, promessas, acordos e compromissos e contratos de gaveta.

SOBRE Contratos Imobiliários

Atuamos em negócios imobiliários de forma técnica e estratégica para descomplicar e transformar contratos imobiliários em instrumentos de proteção dos seus interesses e geração de valor e segurança aos seus projetos e patrimônio. Assinar contratos imobiliários mal elaborados ou não revisados pode custar caro: litígios, riscos patrimoniais e perdas financeiras. Nossa missão é viabilizar negócios imobiliários com segurança e geração de valor.

Escutamos suas necessidades e, junto com você e seus parceiros engenheiros, arquitetos, proprietários, investidores, gestores, corretores etc., desenvolvemos e implementamos o planejamento jurídico societário, tributário e contratual para seus negócios imobiliários.
Identificamos oportunidades de gerar valor em seus contratos imobiliários;
Mitigamos riscos e fundamentamos a legalidade de cláusulas e projetos;
Assessoramos negociações imobiliárias estratégicas;
Mediamos negociações de cláusulas sensíveis para facilitar acordos equilibrados;
Estabelecemos métodos alternativos de solução de conflitos;
Assessoramos a atuação de prestadores de serviços, equipes e parceiros do seu projeto;

Ao final, teremos elaboração e revisão de contratos imobiliários de diversas espécies: compra e venda, locações comerciais, industriais e residenciais, corretagem, sociedades imobiliárias – sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) -, holdings, incorporações, empreitadas, construções, condomínios, loteamentos, financiamentos, instrumentos particulares de compra e venda de imóveis, promessas, compromissos e contratos de gaveta e contratos de gaveta etc.;

Contratos claros e descomplicados;
Identificação e redução de riscos;
Prevenção de litígios;
Proteção contra cláusulas abusivas e surpresas indesejadas;
Defesa patrimonial e financeira;
Ganhos de eficiência e melhores resultados econômicos;
Confiança e tranquilidade em cada negociação.

QUALIDADES

Por que escolher o escritório Dario Carneiro Advocacia

Formação jurídica sólida - USP e FGV.

20 anos de experiência em Direito Imobiliário.

Linguagem clara, acessível.

Centenas de clientes satisfeitos.

DEPOIMENTOS - Contratos Imobiliários

Centenas de clientes satisfeitos.

Dr. Dario já nós atendeu em consulta de contrato imobiliário e em processos judiciais. Nas consultas, ele nos alertou sobre riscos e defendeu nossos interesses com lealdade e firmeza. Em todos os processos judiciais ele esteve com a gente do começo até conseguirmos resultado favoráveis, em primeira e em segunda instância. Além de ter uma excelente formação, ele é acessível online, assertivo e procura trazer esperança e soluções de uma forma realista, demonstrando competência e confiabilidade. Agradeço o bom atendimento e recomendo de coração!

Fui muito bem atendida pelo Dr. Dario! Durante a reunião, ele explicou tudo com clareza, tirou todas as minhas dúvidas e me orientou com muita atenção e profissionalismo. Transmite muita segurança e conhecimento. Recomendo!

O Dr. Dario esteve empenhado desde o primeiro contato em sanar minhas dúvidas e explicar, de forma aprofundada, os caminhos e possíveis barreiras do processo. Desde o início demonstrou sensibilidade, humanismo e uma preocupação genuína em esclarecer cada etapa, o que trouxe tranquilidade ao andamento. Sua competência e expertise ficaram evidentes em todas as fases, sempre me direcionando com conhecimento e clareza. Sou grata pela atenção e pelo profissionalismo. Recomendo fortemente o trabalho dele.

O Dario Carneiro assessorou a negociar contratos do meu empreendimento e a solucionar divergências de forma conciliatório muito ágil e inovadora. Também já nos atendeu em questões envolvendo nosso ponto comercial e seu posicionamento sempre tem sido assertivo. Recomendo tranquilamente.

FAQ

Perguntas frequentes sobre o escritório.

Qual é a principal função de um advogado na elaboração ou revisão de um contrato imobiliário?

A principal função é garantir a Segurança Jurídica e a Equidade Contratual. O advogado elabora cláusulas que protegem o seu patrimônio, previnem brechas legais e litígios futuros. Na revisão, ele identifica e neutraliza cláusulas abusivas, assegurando que o contrato reflita fielmente o acordo comercial, com total conformidade com o Código Civil e a legislação imobiliária.

Por que o Contrato de Promessa de Compra e Venda deve ser revisado, mesmo sendo um modelo padrão?

Modelos padrão ou minutas fornecidas por construtoras e imobiliárias são, via de regra, unilaterais, ou seja, favorecem a parte que os redigiu. A revisão contratual por um advogado especialista garante que seus direitos (prazos, multas, garantias e condições de pagamento) estejam equilibrados e protegidos, evitando que você seja pego de surpresa por exigências ou penalidades desfavoráveis.

Como a assessoria jurídica ajuda na prevenção de litígios relacionados a contratos?

A prevenção de litígios começa com a clareza e a precisão das cláusulas. Garantimos que todos os detalhes (índices de correção, prazos de entrega, hipóteses de rescisão, multas) sejam redigidos de forma inequívoca. Um contrato bem elaborado atua como uma blindagem jurídica, pois dificulta a argumentação da parte contrária em um eventual processo judicial, desestimulando a disputa.

Em caso de desistência da compra (Distrato), quais são meus direitos de reaver os valores pagos?

O Distrato Contratual é regulado pela legislação e pelo contrato. Em geral, o comprador tem o direito de reaver parte dos valores pagos, mas a retenção permitida ao vendedor varia conforme o tipo de imóvel (loteamento, na planta ou pronto) e se a culpa pela rescisão é do comprador ou do vendedor. A assessoria jurídica é essencial para negociar a devolução máxima de valores e evitar retenções indevidas.

O escritório elabora contratos para permuta de imóveis e dação em pagamento?

Sim. O escritório possui expertise na elaboração de contratos atípicos e complexos que envolvem a transmissão de propriedade, como Permuta de Imóveis (troca) e Dação em Pagamento (utilização de um imóvel para quitação de uma dívida). Nesses casos, a precisão jurídica é crucial para garantir a correta avaliação patrimonial e a segurança da transferência de titularidade.

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