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SERVIÇOS

Compra e Venda de Imóveis

Por que ter assessoria de um advogado na compra ou venda de Imóveis?

SOBRE Compra e Venda de Imóveis

Em um processo de compra e venda de imóveis, o acompanhamento de um advogado pode evitar fraudes e garantir a preservação do patrimônio de famílias e empresas.

Elaboração e revisão de contrato, promessa ou compromisso de compra e venda.
Revisão da escritura pública de compra e venda em cartório de notas e do registro em cartório de imóveis.
Pesquisas de pendências e restrições sobre o imóvel, antigos proprietários ou vendedores ou compradores que possam acarretar nulidade por fraude contra terceiros, credores ou por ausência de requisito legal na compra ou venda.
Análise de zoneamento, alvarás e viabilidade de obtenção licenças de construções, ambientais e uso comercial, industrial ou residencial do imóvel.
Assessoria na contratação de financiamentos, consórcios ou outros mecanismos financeiros de compra.
Revisão de taxas e impostos incidentes na compra e vendo do imóvel

Compreensão detalhada de todas as etapas da compra e venda do imóvel;
Maximização de ganhos;
Consciência dos riscos
Redução de conflitos;
Segurança jurídica;
Gestão documental.

QUALIDADES

Por que escolher o escritório Dario Carneiro Advocacia

Formação jurídica sólida - USP e FGV.

20 anos de experiência em Direito Imobiliário.

Linguagem clara, acessível.

Centenas de clientes satisfeitos.

DEPOIMENTOS - Compra e Venda de Imóveis

Centenas de clientes satisfeitos.

Fui muito bem atendida pelo Dr. Dario! Durante a reunião, ele explicou tudo com clareza, tirou todas as minhas dúvidas e me orientou com muita atenção e profissionalismo. Transmite muita segurança e conhecimento. Recomendo!

O Dr. Dario esteve empenhado desde o primeiro contato em sanar minhas dúvidas e explicar, de forma aprofundada, os caminhos e possíveis barreiras do processo. Desde o início demonstrou sensibilidade, humanismo e uma preocupação genuína em esclarecer cada etapa, o que trouxe tranquilidade ao andamento. Sua competência e expertise ficaram evidentes em todas as fases, sempre me direcionando com conhecimento e clareza. Sou grata pela atenção e pelo profissionalismo. Recomendo fortemente o trabalho dele.

Escritório com atendimento de alta qualidade! Profissionais muito competentes e confiáveis, trabalho bem feito, recomendo!!

Super recomendo o advogado Dario Carneiro para casos envolvendo compra e venda de imóveis! Muito obrigada pelo atendimento!

Através do excelente atendimento e pontual intervenção do Dario, consegui concluir um processo de venda de um imóvel no qual a empresa Quinto Andar abandonou tanto eu quanto o comprador. Como um excelente especialista no assunto imobiliário, conseguiu com que o negócio se realizasse sem a necessidade de litígio. Indico de olhos fechados para qualquer situação. Profissional sério, competente e que está disposto até o fim para conciliação e resolução do problema!

FAQ

Perguntas frequentes sobre o escritório.

O que é Due Diligence Imobiliária e por que é o passo mais importante?

Due Diligence Imobiliária é a auditoria jurídica completa e preventiva realizada antes da assinatura de qualquer contrato ou pagamento. Ela envolve a análise aprofundada de todas as certidões do imóvel e do vendedor (pessoa física ou jurídica) para identificar dívidas ocultas, ações judiciais, penhoras ou fraudes que possam comprometer a propriedade no futuro. É a única forma de garantir que a compra é 100% segura.

Quais são as certidões negativas essenciais que o comprador deve exigir do vendedor?

O comprador deve exigir um conjunto de certidões negativas do vendedor e do imóvel para se proteger. As mais importantes incluem a Matrícula Atualizada do Imóvel com Certidão de Ônus Reais (para verificar hipotecas ou penhoras), Certidões Negativas de Débitos Municipais (IPTU) e as Certidões de Ações Cíveis e Fiscais (Justiça Federal e Estadual) e Trabalhistas em nome do vendedor.

Qual o risco de usar um "contrato de gaveta" ou apenas um Instrumento Particular de Compra e Venda?

O risco é não ter a propriedade legal sobre o imóvel. A transferência definitiva da propriedade só ocorre com o registro da Escritura Pública de Compra e Venda no Cartório de Registro de Imóveis. O contrato particular (contrato de gaveta) ou a escritura não registrada gera apenas um direito de posse, deixando o comprador vulnerável a credores do vendedor ou a novas vendas fraudulentas.

Quem é responsável pelo pagamento de impostos e taxas na transação?

Por lei e prática de mercado, o comprador (adquirente) é o responsável pelo pagamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que é obrigatório para a lavratura da escritura. As despesas de Cartório (emolumentos) também costumam ser pagas pelo comprador. O vendedor, por sua vez, é responsável pelo pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital.

Um advogado pode auxiliar na transação, mesmo havendo uma imobiliária ou corretor envolvido?

Sim, e é altamente recomendado. A imobiliária e o corretor atuam como intermediários comerciais. O advogado especialista atua como seu representante legal, garantindo a validade jurídica de todos os documentos. Ele complementa o serviço, focando exclusivamente na mitigação de riscos, na redação ou revisão do Contrato de Promessa de Compra e Venda, e na segurança da transferência patrimonial.

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