Sociedade em Conta de Participação em investimentos imobiliários: riscos, cuidados e sinais de alerta

A Sociedade em Conta de Participação, também conhecida pela sigla SCP, é uma estrutura jurídica utilizada em diversos tipos de negócios, inclusive em investimentos imobiliários. Na prática, ela costuma envolver duas figuras principais: o sócio ostensivo, que aparece perante terceiros e conduz a atividade, e o sócio participante, que aporta recursos e participa dos resultados […]
Grupo STX, SCP imobiliária e condo-hotéis: pontos jurídicos para investidores e adquirentes

A crise envolvendo empresas do Grupo STX acendeu um alerta importante para investidores, adquirentes de unidades imobiliárias, sócios participantes de sociedades em conta de participação e pessoas que aportaram recursos em empreendimentos hoteleiros estruturados por meio de SCPs, SPEs e condo-hotéis. O caso não deve ser analisado apenas como uma disputa contratual comum. A depender […]
Alienação fiduciária: o que acontece quando o financiamento não é pago

O financiamento imobiliário é uma das formas mais utilizadas para aquisição de imóveis no Brasil. Entretanto, muitos compradores desconhecem os efeitos jurídicos da alienação fiduciária, mecanismo amplamente adotado pelas instituições financeiras para garantir o pagamento da dívida. Em momentos de dificuldade financeira, atrasos nas parcelas costumam gerar preocupação. Nesse contexto, compreender o funcionamento da alienação […]
Leilão judicial ou extrajudicial: qual a diferença e qual oferece mais segurança?

Os leilões de imóveis vêm ganhando destaque entre investidores e compradores que buscam oportunidades de aquisição abaixo dos valores praticados pelo mercado. No entanto, antes de participar de uma disputa, é fundamental compreender as diferenças entre os procedimentos existentes. Nesse contexto, uma das dúvidas mais comuns envolve a distinção entre leilão judicial e leilão extrajudicial. […]
Aceite automático na Diligência QuintoAndar: entenda o que significa na compra de imóvel

Por que o aceite automático na Diligência QuintoAndar gera dúvidas? Quem compra um imóvel por plataforma digital pode encontrar etapas padronizadas, relatórios eletrônicos, comunicações automatizadas e cláusulas contratuais que nem sempre são simples de compreender. Entre essas etapas, uma das que costuma gerar dúvidas é a chamada Diligência QuintoAndar, especialmente quando associada à ideia de […]
Escritura Pública: Segurança Jurídica em Negócios Imobiliários

Entenda a função da escritura pública, requisitos, custos e sua importância para a validade e segurança em imóveis.
Due Diligence Imobiliária: Passos Para Proteger Seu Patrimônio

Entenda como a due diligence imobiliária protege investidores e famílias com análise jurídica, financeira e ambiental detalhada.
Registro de Imóveis: Passo a Passo Para Garantir a Propriedade

Entenda o passo a passo do registro de imóveis, documentos necessários, custos, prazos e como evitar erros no cartório.
Como funciona o usucapião extrajudicial em imóveis urbanos

Entenda os requisitos, documentos necessários e etapas para regularizar imóveis urbanos via usucapião extrajudicial com segurança jurídica.
Habite-se: guia prático para regularizar seu imóvel

Entenda o que é habite-se, sua importância para registro, financiamentos, documentação e fechamento da venda do imóvel.