Distrato de imóvel na planta: como funciona e quais cuidados jurídicos tomar

O distrato de imóvel na planta ocorre quando o comprador ou a incorporadora decide encerrar o contrato de compra e venda antes da conclusão do negócio. Embora essa solução possa atender aos interesses das partes em determinadas situações, o encerramento do contrato envolve consequências financeiras e jurídicas que exigem atenção. Questões como valores pagos, retenções, […]