Ponto comercial alugado: quem deve pagar pelas reformas e benfeitorias?

A locação comercial envolve uma relação contratual que vai muito além do pagamento mensal do aluguel. Durante a utilização do imóvel, é comum que o locatário realize reformas, adaptações e melhorias para atender às necessidades de sua atividade empresarial. Entretanto, nem toda obra realizada durante a locação gera direito ao reembolso ou pode ser executada […]
Terreno sem matrícula: quais são os riscos e como regularizar

A aquisição de um terreno representa um investimento relevante e, muitas vezes, o primeiro passo para a construção de um imóvel ou para a formação de patrimônio. Entretanto, antes de concluir qualquer negociação, é indispensável verificar se o imóvel possui matrícula regularmente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O terreno sem matrícula pode apresentar […]